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Prestamos consultoria e assessoria jurídica abrangente em questões relacionadas à legislação ambiental, abordando desde a parte preventiva, o licenciamento ambiental e a regularização até a responsabilidade civil e criminal ambiental, e a resolução de litígios mais complexos. Nosso escritório está preparado para lidar com uma variedade de questões legais que envolvem a tríplice responsabilidade ambiental, incluindo órgãos administrativos ambientais, delegacias de polícia, Ministério Público e o Poder Judiciário.
Oferecemos assessoria jurídica especializada para pessoas físicas e empresas dos setores agrícola, pecuário e agroindustrial, abrangendo questões relacionadas ao licenciamento ambiental, sanções administrativas, regularização ambiental e fundiária, contratos agrários, responsabilidade ambiental e crimes ambientais.
Representamos empresas do setor mineral em questões jurídicas relacionadas à exploração mineral, incluindo obtenção de concessões e autorizações, licenciamento ambiental e resolução de conflitos – como representação em autos de infração, perante o Ministério Público, Delegacias de polícia e o Poder Judiciário.
Prestamos assessoria jurídica para projetos de desenvolvimento urbano sustentável, como loteamentos, auxiliando com o estudo de viabilidade jurídica, ambiental e urbanística, na obtenção de licenças ambientais, aprovação e registro de loteamentos, regularização de empreendimentos imobiliários e regularização ambiental de obras.
Oferecemos consultoria jurídica para empresas e órgãos públicos na gestão de resíduos sólidos, abrangendo políticas de descarte adequado, responsabilidade ambiental, acordos de cooperação e conformidade com regulamentações ambientais.
Estamos aqui para lhe ajudar. Vamos trabalhar juntos para encontrar a melhor solução para você.
Oferecemos um portfólio completo de serviços jurídicos, especializados para atender às complexas demandas do Direito Ambiental e do Agronegócio. Com vasta experiência e formação avançada, o escritório está à disposição para apoiar empresas e indivíduos em todas as questões que envolvem o meio ambiente e a sustentabilidade no setor agrícola.
Conheça os nossos serviços abaixo:
